Resultados 203913 itens no acervo.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Terras de quilombo.
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Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
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Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
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Training and reference manual. 8 v.
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Documentos.
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
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A politica de acao do IBDF e sua aplicacao na Amazonia.
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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Relatorio.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
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Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
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