Resultados 210931 itens no acervo.
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Carta ao presidente da Funai sobre a reintegração de posse da Terra Indígena Krenak.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 51 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Os Yanomamis sao os ultimos indios brasileiros que vivem como em 1500:Eles ainda resistem.
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 16 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
O anti-heroi: identidade e crise no indigenismo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
PROCESSOS para delimitacao, remetidos ao GT-Dec. 88.118 nos anos de 1983/84/85.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Carta as autoridades federais, civis e militares.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Processo de demarcação territórios indígenas - Campanha de Demarcação: nova estratégia de ação da COIAB.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 4 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Realidade da terra no Rio Grande do Sul. 2 v.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 35 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações