Resultados 204886 itens no acervo.
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A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 89 visualizações -
Decreto n. 2.622, de 09/06/98 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Retrato da terra : perfil socio-economico dos assentamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 61, de 12/11/97 [retifica a Portaria Incra n. 233, de 27/12/96 referente a Gleba Murure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Planafloro: um ano depois.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 63 visualizações -
Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Problemas e perspectivas para uma relacao sustentavel com a floresta amazonica brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Campanha internacional pela regularizacao do territorio Maxakali.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 25 visualizações -
Rocas Indigenas.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 0 visualizações