Resultados 204722 itens no acervo.
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Relatorio.
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
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Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
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Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
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Controle ambiental da Amazonia Legal.
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Amazonia : vocacao florestal defendida.
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Carta da Mata Atlantica.
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Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
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Portaria n. 70, de 23/08/96 [normatiza a comercializacao de produtos e subprodutos das especies de quelonios, tartaruga-da-amazonia e tracaja, provenientes de criadouros comerciais regulamentados pelo Ibama].
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Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
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Representacao apresentada por Fabio Feldmann contra a presidente do Ibama, Nilde lago Pinheiro.
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Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Brazil : National Biodiversity Project and Brazilian Biodiversity Fund Project.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal : Documentacao Basica.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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