Resultados 210549 itens no acervo.
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Portaria MME n. 143, de 31/01/84 [referente area de livre garimpagem no municipio de Boa Viagem, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A intervencao de orgaos estaduais na definicao de Areas Indigenas: o exemplo do Instituto de Terras da Bahia no Caso dos Kiriri.
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 9 visualizações -
Portaria n. 25, de 10/01/84 [considerando o grande numero de garimpeiros na regiao do Cumaru, no municipio de Sao Felix do Xingu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Portaria n. 882, de 25/07/83 [considerando que a garimpagem de ouro na região do Médio Tapajós é tradicional, é necessário evitar conflitos entre mineradores, garimpeiros, faiscadores ou catadores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Consideracoes sobre o impacto do Projeto Ferro-Carajas (2a. Parte).
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Comunicado sobre a implantacao do PROARI.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Resolucao n. 3, de 03/02/83 [tombamento da Reserva Florestal situada na Fazenda Santa Genebra no municipio de Campinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A caminhada dos onze anos do CIMI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Programacao Operacional de Demarcacao e Aviventacao - 1983.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Diretrizes do Programa de Assistencia ao Indio: proposta.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Comunicado final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 661, de 1983 [da nova redacao ao art. 4. da Lei n. 5.371, de 05/12/67, que institui a Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Museu do Indio - 30 anos, 1953-1983: edicao comemorativa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Resistencia Waimiri/Atroari.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 10 visualizações