Resultados 205866 itens no acervo.
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Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
MT-235 - Rodovia celeiro da producao : estudo do tracado da rodovia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Carta aberta dos indios aos participantes do seminario-consulta sobre Carajas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Informe sobre el desarrollo mundial 1994 : infraestructura y desarrollo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorios bimestrais da ADR/FUNAI/Macapa de mar/93 a abr/94.[].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 17 visualizações -
Educacao escolar indigena: resenhas criticas de teses e livros (1975-1994).
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 14 visualizações -
Contaminacao por mercurio: dossie. [].
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 23 visualizações -
Epidemics, the Waimiri-Atroari indians and the politics of demography.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 5 visualizações -
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio para o COMAI sobre os projetos: melhoria de salas de aula, visitas de supervisao e qualificacao de recursos humanos.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Relatorios de viagem e planos trimestrais referentes as atividades de assistencia a saude indigena - Guarani Mbya da AI Rio Branco/SP.[].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Droits indigenes, militarisation et violence contre les indiens au Bresil.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Comissao Especial de Estudos sobre os Indios Tembe-Tenetehara da Reserva Indigena Alto Rio Guama: Relatorio Final.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Participación comunitaria para la descentralización: Planeación Departamental corpes de la Orinoquía. Proyecto de acompañamiento a las comunidades indígenas del Vaupés.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 3 visualizações