Resultados 204407 itens no acervo.
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Parecer Técnico n. 719/2022 - SPPEA/PGR [Mineração de potássio em terras reivindicadas como de ocupação indígena por comunidades do povo Mura no município de Autazes (AM)].
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Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
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Regularização fundiária em áreas federais na Amazônia Legal: lições, desafios e recomendações.
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
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Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: desafios e propostas para uma melhor regulamentação.
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PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
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Acessibilidade na Amazônia Legal: delimitação da área de influência e riscos ambientais.
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Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
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Yanomami sob ataque: garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e propostas para combatê-lo.
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Yanomami under attack: illegal mining on Yanomami Indigenous Land and proposals to combat it.
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Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
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Environmental vulnerability assessment of Brazilian Amazon Indigenous Lands.
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
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Amazon environmental services: why Brazil’s highway BR-319 is so damaging.
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Reclamação à CVM: Divulgação de informações ao mercado pela Norte Energia S.A.
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Climate change 2022: impacts, adaptation and vulnerability. Full report.
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Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios.
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Mercury contamination: a growing threat to riverine and urban communities in the Brazilian Amazon.
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Projeto de nação: o Brasil em 2035.
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