Resultados 199231 itens no acervo.
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Producción de banano orgánico y/o ambientalmente amigable.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Background documentation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Summary of the Fourth Meeting of the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Medidas para controlar el acceso y promover la reparticion de los beneficios : una seleccion de estudios de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Patenting, piracy and perverted promises : patenting life, the last assault on the commons.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Draft legislation on community rights and access to biological resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.519, de 16/03/98 [promulga a Convencao sobre Diversidade Biologica, assinada no Rio de Janeiro, em 05/07/92].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
Using intellectual property as a tool to protect traditional knowledge : recommendations for next steps.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Convenio de Cooperacao Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Community in conservation : beyond enchantment and disenchantment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações