Resultados 199826 itens no acervo.
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Brasil: violencia policial e o aniversario dos 500 anos.
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Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
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Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
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Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
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Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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Ofício n. 276/PRES ao Ministro da Justiça: Conflitos envolvendo índios isolados na fronteira Brasil/Peru.
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Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Caso Karaya - Relatório de ocorrências PIN Iriri - maio de 2000.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 11 visualizações -
As muitas faces de uma guerra.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 17 visualizações -
Um Forum que nao garante a participacao dos diversos segmentos da sociedade civil nao pode ser representativo dos anseios da populacao do Vale do Ribeira : carta aberta ao governador Mario Covas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil.
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Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Fax da Operação Caramuru.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Territorios das comunidades remanescentes de antigos quilombos no Brasil : primeira configuracao espacial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações