Resultados 199904 itens no acervo.
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Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Propuestas del Encuentro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentos preparatorios. 2.v.
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Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A RIRN e inconstitucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documentos distribuidos na primeira reuniao da Comissao Coordenadora.
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decision 391 : Regimen comun sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Access to plant genetic resources and the equitable sharing of benefits : a contribution to the debate on systems for the exchange of germplasm.
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From Leipzig to Buenos Aires.
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Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
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Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
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Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
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