Resultados 203362 itens no acervo.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
TRATADO de Cooperacion Amazonica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
As inundacoes na Bacia do Rio Ribeira de Iguape e no Litoral Sul - Estado de Sao Paulo : medidas de controle.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações