Resultados 201329 itens no acervo.
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Projeto ARPA.
Adicionado: 21 de Jul de 2023 | 17 visualizações -
Portaria n. 64, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das Confusoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 153, de 23/06/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Nacional de Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, alterado pelo Decreto n. 4.987, de 12/02/2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 14, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimonio genetico de plantas, liquens, fungos e algas macroscopicos que apresentem capacidade que apresentem capacidade de multiplicacao...].
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Resolucao n. 15, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ no territorio nacional mantida em condicao ex situ, exclusivamente para pesquisa cientifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Portaria n. 53, de 20/05/2004 [cria o Regimento Interno do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
An evaluation of International Finance Corporation financing of Grupo Andre Maggi in the soybean sector: environmental and social impact considerations.
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Resolucao n. 13, de 25/03/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ, no territorio nacional mantida em condicao ex situ...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Avaliacao preliminar da evolucao do desflorestamento da Amazonia : 2001-02-03.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Só é indígena quem pode.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 7 visualizações