Resultados 188466 itens no acervo.
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Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos.
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Decreto n. 5.472, de 20/06/2005 [promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 56 visualizações -
Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004 [estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja geneticamente modificada da safra de 2005].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao de risco ecologico no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), Brasil.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 11 de nov de 2005 | 0 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
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Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 6 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
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Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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PATRIMONIO genetico.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 15 visualizações -
As vantagens da soja e do milho nao transgenicos para o mercado brasileiro.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Uso de instrumentos economicos para defesa do bioma Cerrado.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações