Resultados 204929 itens no acervo.
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Reporte.
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Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
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Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
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Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
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Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Language, law, and land in pre-Amazonian Brazil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
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La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
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Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
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Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
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Workshop Ecotourism in Protected Areas of the Amazonian Region.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Zoneamento da atividade madeireira na Amazonia : um estudo de caso para o Estado do Para.
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