Resultados 199415 itens no acervo.
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Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
A RIRN e inconstitucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Solicitacao a Funai, em nome das associacoes Acirne e AIP, realizacao de estudo antropologico de identificacao de Terra Indigena.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai relatando acontecimentos envolvendo funcionários do órgão indigenista.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
A Mata Atlantica resiste : mas empresarios, orgaos do governo, politicos e ambientalistas nao se entendem sobre a preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Avaliacao da perenizacao de linhas de fronteiras Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Representação da Capoib referente ao Decreto n. 1.775 e as condutas do Ministro da Justiça Nelson Jobim.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorios dos grupos tematicos e lista de participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Escolas indigenas: uma realidade em construcao! A contribuicao do movimento dos professores indigenas do Amazonas, Roraima e Acre.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Noticia da viagem aos Arawete, 13/08 a 25/08/95.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações