Resultados 203920 itens no acervo.
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Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
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Portaria n. 136-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 2.366, de 05/11/97 [regulamenta a Lei n. 9.456, de 25/04/ 97, que institui a Protecao de Cultivares e dispoe sobre o Servico Nacional de Protecao de Cultivares - SNPC].
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Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
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Portaria n. 323, de 05/11/97 [autoriza a El Paso Amazonas Ltda., com sede na cidade de Manaus, a estabelecer-se como produtor independente de energia eletrica].
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Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
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Decreto n. 3.730, de 04/11/97 [determina que a Estacao Ecologica de Ilha Grande, criada pelo Decreto n. 4.464, de 26/12/94, passara a integrar o Parque Nacional de Ilha Grande].
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Decreto n. 1.795, de 04/11/97 [dispoe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Decreto n. 1.797, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Decreto n. 1.798, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Roosevelt no estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 1.799, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Madeirinha no estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 1.800, de 04/11/97 [constitui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Estadual Chapada dos Guimaraes].
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Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
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Decreto n. 1.796, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra Ricardo Franco].
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Anais.
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Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
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Concesiones forestales en territorios indigenas.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Manejo participativo de areas protegidas : adaptando o metodo ao contexto.
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