Resultados 208995 itens no acervo.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Os indios do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Amazonia: a fronteira do saque.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Tropical deforestation land degradation, and society in Rondonia, Brazil.
Adicionado: 14 de Ago de 1991 | 10 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Situacao das areas indigenas abrangidas pelo Polonoroeste na administrcao do senhor presidente (regularizacao fundiaria).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Projeto Agro-Industrial de Colonizacao: Altamira-Amazonia.
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 7 visualizações