Resultados 198913 itens no acervo.
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Portaria n. 8, de 27/10/2000 [visando o cumprimento da Reposicao Florestal Obrigatoria no Estado do Para, estabelece criterios e procedimentos para as empresas/entidades que devem atuar com Programas de Fomento Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Annual Progress Report 1999-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Revisao de Meio Termo do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio preliminar para o primeiro workshop nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Em defesa da natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.420, de 20/04/2000 [dispoe sobre a criacao do Programa Nacional de Florestas - PNF e revoga o Decreto n. 2.473, de 26/01/ 98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Viveiros florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plantios florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resultados das oficinas de intercambio de experiencias : licoes dos projetos apoiados pelo PDA-PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Museu de Araucaria de Canela : Posto Avancado da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Movimentos indigenas, ONG's e cooperacao internacional: as sociedades indigenas como parceiras e gestoras de programas de desenvolvimento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Conservation and sustainable management of forests in Central and Eastern European Countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações