Resultados 203541 itens no acervo.
-
Decreto n. 750, de 10/02/93 [dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao primaria ou nos estagios avancado e medio de regeneracao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Lei n. 8.212, de 08/01/93 [passa a denominar-se Alberto Lofgren o Parque Estadual Turistico da Cantareira, situado na capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Por uma Politica Estadual de Recursos Hidricos democratica e participativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
LEGISLACAO ambiental brasileira frente a extracao de madeira na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Las negociaciones internacionales sobre recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Simdamazonia : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Acao Indenizatoria proposta contra Sebastiao Bronski Afonso pela Comunidade Nambiquara de Sarare.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 58 visualizações -
Apoyo a las actividades programadas por la OIBIQUEVA en 1993.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Parecer sobre contrato de parceria pecuaria celebrado pelos Kadiweu.[].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 11 visualizações