Resultados 204321 itens no acervo.
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PATRIMONIO genetico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
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Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
As vantagens da soja e do milho nao transgenicos para o mercado brasileiro.
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Uso de instrumentos economicos para defesa do bioma Cerrado.
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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Diagnóstico sócio-ambiental da comunidade de moradores na Área de Relevante Interesse Ecológico ARIE - Serra da Abelha em Santa Catarina - Brasil.
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A farra dos transgenicos.
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Medida Provisoria n. 2.191-9, de 23/08/2001 [acresce e altera dispositivos da Lei n. 8.974, de 05/01/95. Cria, no ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
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O futuro do Cerrado : degradacao versus sustentabilidade e controle social.
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Detection of pesticide residues in water, sediment and fish in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, State of Sao Paulo, Brazil.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Portaria n. 6-N, de 11/02/2000 [revoga o artigo 29 da Portaria Normativa n. 84, de 15/10/96, que estabelece procedimentos a serem adotados junto ao Ibama, para efeito de registro e avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de agrotoxicos].
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Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
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Anais.
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