Resultados 207576 itens no acervo.
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Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Areas em conflito: a disputa pela terra entre indios e brancos no Maranhao - relatorio semestral de pesquisa.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Comissao Especial de Estudos sobre os Indios Tembe-Tenetehara da Reserva Indigena Alto Rio Guama: Relatorio Final.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Oficio n. 066-S/2 a FOIRN respondendo as denuncias de violencia contra as mulheres indigenas por parte de militares do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 07 de Nov de 1995 | 11 visualizações -
Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta ao comandante do 5o. BIS denunciando violencias contra as mulheres indigenas por parte de militares do Projeto Calha Norte.
Adicionado: 07 de Nov de 1995 | 28 visualizações -
Relatorio de atividades em 1994: Programa institucional e coordenacao da Campanha Permanente em Defesa do Povo Yanomami.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Carta a Embaixador nao identificado pedindo financiamento na area da educacao e da exploracao da castanha.[].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Resolucao n. 2, de 27/10/94 [Aprova o Modelo de Atencao Integral a Saude do Indio].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Documento basico para discussao da reformulacao e reestruturacao da Funai.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Parecer sobre o Relatorio de Impacto Ambiental da Hidroeletrica de Cotingo.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Exploracao garimpeira e madeireira em terras Kayapo: segunda proposta de desintrusao de garimpeiros e madeireiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Defesa de Ailton Krenak nos autos da Representação, Processo n. 08100.002615/94-53, promovida por Megaron Txucarramãe e outros.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 31 visualizações -
Programa de formacion de maestros bilingues de la Amazonia Peruana.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Moção.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Indian land rights in Brazil: a report to World Vision following a visit to Brazil, march/april 1994.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Projeto Fronteiras Parque Indígena do Xingu - FRONTPIX: Projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX - versao 17/08/94.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Documentos sobre a estrutura da Funai, responsavel pela gestao de acoes que visem dar assistencia medico-sanitaria as comunidades indigenas.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 5 visualizações