Resultados 205747 itens no acervo.
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Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Decreto de 04/06/99 [qualifica como Organizacao Social o Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - IDSM].
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Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
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Portaria n. 53-N, de 01/06/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Biodiversidade, ciencia e tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 48-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 47-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
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Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
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Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Reivindicacao dos pescadores e demais moradores da regiao lagunar de Iguape, Ilha Comprida e Cananeia : conclusao do projeto original das obras do Valo Grande com comportas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
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Marco conceitual sobre genero e conservacao com base comunitaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Orientacoes para a criacao de novas unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações