Resultados 206241 itens no acervo.
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Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 7 visualizações -
O indio e o El Nino : florestas alteradas pelo fogo natural na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
MANIFESTO ao Presidente da República enviada ao Senador José Sarney.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Manifesto to the brazilian people.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Indios e territorios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Extraction of a high-value natural resource in Amazonia : the case of mahogany.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Desarrollo sostenible en Amazonia : la colonizacion en cuestion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Os indios Guarani e o complexo lagunar estuarino Iguape (SP) - Paranagua (PR).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 60 visualizações