Resultados 206241 itens no acervo.
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Portaria n. 95, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
O Plano BR-163 Sustentável no quadro das políticas governamentais para Amazônia: evolução e tendências.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Relatório do Encontro Nascentes do Rio Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Decreto de 17/09/2004 (Cria Grupo Operacional para coivir a exploração mineral em terras indígenas).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163 (documento inicial para discussão).
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Comissão de direitos humanos.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
An evaluation of International Finance Corporation financing of Grupo Andre Maggi in the soybean sector: environmental and social impact considerations.
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao preliminar da evolucao do desflorestamento da Amazonia : 2001-02-03.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
PRONAT - Referências para o apoio ao desenvolvimento territorial.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 15 visualizações -
Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Só é indígena quem pode.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 7 visualizações