Resultados 205256 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 15 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O transporte rural na Amazonia Oriental : limites, opcoes e oportunidades.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
DOSSIE construcao da estrada de ligacao da BR-307 (AM), trecho Sao Gabriel da Cachoeira (AM) a Cucui (AM), a Maturaca (AM).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 752 visualizações -
Laudo antropologico AI Sororo a proposito da BR-153.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Laudo antropologico Reserva Indigena Mae Maria a proposito da BR-222.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Memo n. 362/GAB/AER-GRP/98: apreensão de maquinário no interior do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Oficio n. 034/98 enviando dossie enviado ao diretor do Banco Mundial, denunciando a abertura ilegal de estrada em AI dos Enawene Nawe.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Ofício n. 082/GAB/AER GRP/98 sobre interdição, pelos Xerente, da estrada TO-010.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na Area Indigena Waimiri Atroari : Relatorio de atividades ano 1997.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Campanha de divulgacao sobre a invasao do Parque Nacional do Iguacu e a abertura da Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
State of conservation of Nature Properties inscribed on World Heritage List : Iguacu National Park (Brazil).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes basicas sobre a Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações