Resultados 200520 itens no acervo.
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
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Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
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The role of amazonian indigenous peoples in fighting the climate crisis.
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Indigenous Peoples and Local Communities Forest Tenure Pledge: annual report 2021-2022.
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Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
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Forest Declaration Assessment: are we on track for 2030?
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do território quilombola Sítio Conceição.
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A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
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Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2021.
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Agrotóxicos no Pantanal: contaminação das águas e impactos na saúde e ambiente em Mato Grosso.
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Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
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Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
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Protocolo de Consulta Guarani – Litoral Norte Santa Catarina.
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Katurãma.
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Ordenamento territorial e regularização fundiária na Amazônia: do caos à superação.
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Tudo ou nada: como as terras indígenas e comunitárias podem ser decisivas para o sucesso das contribuições nacionalmente determinadas.
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