Resultados 200566 itens no acervo.
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Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
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Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
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A produção artesanal na Comunidade Quilombola de Faceira, Chapada do Norte - MG: memórias e histórias.
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O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
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Protocolo Popular de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado do Quilombo do Vão Grande.
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Censo Demográfico 2022 - Quilombolas: primeiros resultados do universo.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias.
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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Pará: sem justiça não há paz.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Documento final.
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Conflitos no campo Brasil 2022.
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Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Comunicação quilombola, resistência e proximidade na redução das desconexões no enfrentamento à pandemia.
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A geografia do desmatamento na Amazônia Legal.
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