Resultados 209290 itens no acervo.
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Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Indigenous views of land and the environment
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mata Atlantica, sem demagogia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Protection of plants, people and intellectual rights : proposed amendment to the draft Plant Varieties Act, 1993.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Resolucao Conama [estabelece parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Dossie sobre as atividades da Fundacao Mata Virgem.[].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Campanha pela demarcacao das terras indigenas no Ceara "Terra Demarcada - Vida Preservada".
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 117 visualizações -
Cultural resources, treaty rights and tribal comanagement authority: changes to NFMA Regulations supporting cultural resources and indian participation in ecosystem restoration.
Adicionado: 28 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Espacos ambientais protegidos e unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 15 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reserva Extrativista : definicao institucional e procedimento de criacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Derecho mayor indigena y derecho constitucional: comentarios en torno a su confluencia y conflicto.
Adicionado: 26 de Out de 1993 | 4 visualizações -
Diretrizes para a politica nacional de educacao escolar indigena.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 375 visualizações -
Os problemas da avaliacao de impacto ambiental no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 924, de 10/09/93 [cria a APA da Barra do Rio Mamanguape no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Carta a Timber Trade Federation a respeito de sua postura relativa a exploracao de mogno no Brasil.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Relatorio da comissao externa destinada a realizar 'in loco' levantamento sobre a noticia de massacre de indios Yanomami.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 9 visualizações