Resultados 203355 itens no acervo.
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Os problemas da avaliacao de impacto ambiental no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao Conama [estabelece parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Reserva Extrativista : definicao institucional e procedimento de criacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Diretrizes para a politica nacional de educacao escolar indigena.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 375 visualizações -
O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 15 visualizações -
Carta a Timber Trade Federation a respeito de sua postura relativa a exploracao de mogno no Brasil.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 7 visualizações -
Derecho mayor indigena y derecho constitucional: comentarios en torno a su confluencia y conflicto.
Adicionado: 26 de Out de 1993 | 4 visualizações -
Cartilha infantil de educacao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
The impact of recent national legislation of Tukanoan communities in the Vaupes region of Southeastern Colombia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio da comissao externa destinada a realizar 'in loco' levantamento sobre a noticia de massacre de indios Yanomami.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 11.336, de 21/12/93 [altera a Lei n. 10.943, de 27/11/92, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 542, de 21/12/93 [aprova Regimento Interno da Funai].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Lei n. 2.195, de 17/12/93 [institui a APA da Ilha do Camembe, na Baia de Guanabara, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Mocao sobre o tracado do gasoduto Rio-Belo Horizonte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convenio de cooperacion entre el Instituto Ecuatoriano Forestal y de Areas Naturales y Vida Silvestre, la Organizacion de la Nacionalidade Huaorani de la Amazonia Ecuatoriana y la Federacion de Comunas Union de Nativos de la Amazonia Ecuatoriana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA e IBAMA-SUPES/SP, de 30/11/93 [define os parametros para classificacao dos estagios sucessorios de florestas primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
El ordenamiento territorial que buscan los indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 8.684, de 16/11/93 [conclui ser possivel a Administracao Publica alugar ou comprar com pagamento parcelado, sem licitacao, imovel rural que se destina a implantacao do Parque Estadual do Rio Preto, como alternativa a desapropriacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações