Resultados 209909 itens no acervo.
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Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Atividades realizadas na Bacia do Rio Tejo, no Alto Jurua e no Rio Bage : projeto de pesquisa cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Reserva Biológica do Rio Trombetas - Floresta Nacional Saracá-Taquera.
Adicionado: 16 de Jan de 2024 | 9 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Reservas Extrativistas : protecao do relacionamento homem-natureza na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Entrevista sobre o relacionamento entre indios e seringueiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As colocacoes como forma social, sistema tecnologico e unidade de recursos naturais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
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Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações