Resultados 204731 itens no acervo.
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Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
PRONAT - Referências para o apoio ao desenvolvimento territorial.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 15 visualizações -
Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Transformando o Arco do Desmatamento no Arco do Desenvolvimento Sustentavel : uma proposta de acoes emergenciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 58, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Marinha de Soure, criada pelo Ibama, visando atender 400 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Tapajos- Arapiuns, criada pelo Ibama, visando atender 3.500 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações