Resultados 199935 itens no acervo.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Política climática por inteiro 2024: um panorama das políticas climáticas no Brasil.
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Caminhos para a transição energética na Amazônia.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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(Des)matando as hidrelétricas: a ameaça do desmatamento na Amazônia para a energia do Brasil.
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Conservando a saúde e conectividade dos ecossistemas de água doce da Amazônia.
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Mudanças socioespaciais desencadeadas pelos grandes projetos na Volta Grande do Xingu: uma análise a partir do município de Senador José Porfírio - PA.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Panorama da superfície de água do Brasil: 1985-2023.
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Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Yamaki ni ohotai xoa! = Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da Emergência Yanomami.
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Yamaki ni ohotai xoa! = We still suffer: a balance of the first months of Yanomami emergency.
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Mapeamento sociocultural, econômico e ambiental do Tapajós.
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
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