Resultados 200070 itens no acervo.
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Contrato de prestação de serviços que entre si fazem Funai e a firma Simionatto e Simionatto Ltda.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 1 visualizações -
Decreto n. 351, de 22/09/87 [cria a Area de Protecao Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaete, no municipio de Salvador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Contrato de alienação de madeira, que fazem entre si a Funai e a firma Indal - Indústria Madeireira Altoé Ltda.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Contratos de prestação de serviços que entre si fazem a Funai e Madeireiras.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Carta a respeito do projeto de instalacao de usina de ferro gusa no Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Situacao atual dos Javae de Boto Velho.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 6 visualizações -
BR-429: as estradas, os indios, o meio ambiente e outras consequencias.
Adicionado: 03 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.882, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental regioes das bacias hidrograficas do rio Piracicaba e do rio Juqueri- Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 26.881, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental todo territorio da Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Resolucao SMA [declara Area sob Protecao Especial a area que integra a Area de Protecao Ambiental Roseira Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Reflexoes sobre o Programa de Regularizacao do Dominio das Terras Devolutas no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comunicado final.
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 8 visualizações -
Lei n. 944, de 30/12/86 [constitui o Bairro de Grumari, do municipio do Rio de janeiro, em Area de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Plano para o levantamento das necessidades dos grupos indigenas do PMACI II.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 3 visualizações