Resultados 199684 itens no acervo.
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Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
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Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1999 [regulamenta o art. 225 da Constituicao Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza].
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UHE Belo Monte : situacao atual do empreendimento.
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Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
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Resolucao n. 30, de 24/02/99 [declara de utilidade publica area necessaria a implantacao da 2a. etapa da UHE Porto Primavera].
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Termo de compromisso.
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Venh Rog, Rio Tibagi.
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Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
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Cenarios socio-energeticos para a Amazonia (1998-2020): dez anos de cenários
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A implantacao de usinas hidreletricas e os indigenas no Sul do Brasil.
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Anais.
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Povos indigenas e projetos hidreletricos no estado do Parana.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Tijuco Alto - levantamento de fauna - 1997/1998 - relatorio final : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
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Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
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Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
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Resolucao n. 396, de 04/12/98 [estabelece as condicoes para implantacao, manutencao e operacao de estacoes fluviometricas e pluviometricas associadas a empreendimentos hidreletricos].
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