Resultados 205483 itens no acervo.
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Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Impactos hidrologicos e ambientais da Hidrovia Parana-Paraguai no Pantanal matogrossense : coletiva de imprensa do Dr. Victor Miguel Ponce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Orlando Villas Boas : o indio honorario.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 694 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Historico do Acude da Colonia 27.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 13 visualizações -
Caracterização hidrográfica do Estado de Mato Grosso: Bacias Amazônica e Araguaia Tocantina. 2 v.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Comunidades pesqueiras da APA de Guaraquecaba : uma caracterizacao sociocultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Tukanoan fishing.
Adicionado: 07 de Nov de 1995 | 4 visualizações -
Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer tecnico [situacao do garimpo no Baixo e Alto rio negro e suas consequencias em termos de saude para as populacoes].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Pesca artesanal : aspectos ambientais, socio-economicos e culturais - o caso de Maruda (PA).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Documentos preparatorios e conclusoes do Seminario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações