Resultados 206039 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comissão de direitos humanos.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
A geopolitica da soja na Amazônia.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Relatório de viagem: considerações sobre os conflitos recentes vividos pela sociedade Maxakali.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório Oficina de Comunidade na Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Relatorio de casos de violencia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Agua para todos, agua para la vida : informe sobre el desarrollo de los recursos hidricos en el mundo - resumen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos no Senado Federal - 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Areas protegidas do estado do Amazonas : subsidios para a estrategia estadual de conservacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Gestão das águas - artigos da revista Ciência e Cultura.
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 21 visualizações -
Saude amazonia : relato de processo, pressupostos, diretrizes e perspectivas de trabalho para 2004.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Documentos e recortes de jornais: conflito TI Sangradouro e Volta Grande, povo Xavante.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 13 visualizações