Resultados 209845 itens no acervo.
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Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
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Lei n. 871, de 05/06/95 [cria o Parque Recreativo do Setor "O"].
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Portaria n. 35, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Proyecto Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : resena historica de su formulacion y puesta en marcha.
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Esboco de anteprojeto de lei para regulamentacao do art. 68 do ADCT.
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A defesa da Mata Atlantica.
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
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Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Decreto n. 1.503, de 25/05/95 [inclui empresas no Programa Nacional de Desestatizacao - PND].
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Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Couro Vegetal da Amazonia S.A. : adaptando um produto artesanal para o mercado internacional.
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Lei n. 5.887, de 09/05/1995 (Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
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Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
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