Resultados 204883 itens no acervo.
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Lei n. 1.826, de 13/01/98 [cria o Parque Ecologico Ezechias Heringer, na Regiao Administrativa do Guara - RA X].
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Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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Comentarios da Aimex ao relatorio sobre grupos madeireiros asiaticos no Brasil.
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Sesc Pantanal.
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Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
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Community in conservation : beyond enchantment and disenchantment.
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Competition over access to natural resources : a brazilian tale.
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L'exploitation des heveas dans la Reserve Extractiviste du Haut Jurua (Acre, Amazonie bresilienne).
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Diretrizes ambientais para o setor mineral.
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Workshop Ecotourism in Protected Areas of the Amazonian Region.
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Em busca da sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananeia.
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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O manejo de recursos florestais no Brasil : conceitos, realidades e perspectivas.
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Area de Protecao Ambiental - APA.
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Fatores de agressao e condicoes para a conservacao da Mata Atlantica, no Sudeste da Bahia.
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Diagnostico ambiental participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/ Cananeia.
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Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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