Resultados 204114 itens no acervo.
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Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
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Relatorio.
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Decreto n. 3.834, de 05/06/2001 [as UCs e areas protegidas criadas em data anterior a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e que nao pertencam as categorias nela previstas, serao reavaliadas, pelo Ibama, com o objetivo de ajustar e definir a sua nova destinacao].
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Projeto de protecao e fortalecimento de Unidades de Conservacao federais : bioma Mata Atlantica.
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Guia do Chefe : manual de apoio ao gerenciamento de Unidades de Conservacao federais. 3.v.
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Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
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Aprovacao do SNUC na Camara dos Deputados : um balanco dos ganhos e perdas.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1999 [regulamenta o art. 225 da Constituicao Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza].
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Anais.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Proposta para a discussao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
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