Resultados 203886 itens no acervo.
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
A violencia contra os povos indigenas no Brasil: 1996.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diretrizes ambientais para o setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Language, law, and land in pre-Amazonian Brazil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Registro escrito e visual.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 26 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 400 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Projeto de Lei n. 011/97 [dispoe sobre a politica florestal do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Regulamentacao de terras de negros no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Workshop Ecotourism in Protected Areas of the Amazonian Region.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações