Resultados 205153 itens no acervo.
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Levantamento socio-economico da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The Management of conservation areas by traditional populations: the case of the Upper Jurua Extractive Reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 107-N, de 05/10/94 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto para as Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Governo do Tocantins aterroriza indios com forca policial: nota a imprensa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 228 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Moradores de Frechal ocupam sede do Ibama : relatorio da ocupacao do Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Diagnostico da acao cooperativista da ASAREAJ : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações