Resultados 203119 itens no acervo.
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Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
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Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
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Os indigenas e a lei.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Training and reference manual. 8 v.
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Compartilhamento de experiencias.
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Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
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Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
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Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
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