Resultados 203416 itens no acervo.
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Projeto Mogno : ocorrencia e distribuicao do mogno na Amazonia brasileira (versao preliminar).
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Estacao Ecologica de Bananal : um refugio especial para as bromelias.
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Material de divulgacao dos parques estaduais de Sao Paulo.
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Parque Estadual de Ilhabela.
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Projeto de Preservacao da Mata Atlantica - PPMA.
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RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
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Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
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Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
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Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
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