Resultados 209909 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
An analysis of ecotourism's economic contribution to conservation and development in Belize : summary report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Reserva Particular do Patrimonio Natural Alto da Boa Vista : preservacao ambiental na Serra do Relogio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
S.O.S. Descoberto : descobrindo o descoberto antes que seja tarde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Projeto Jaguarao - Centro de Praticas Agroflorestais Nossa Senhora Sant'Anna.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Visão de biodiversidade da ecorregião Florestas do Alto Paraná - bioma Mata Atlântica: unir para conservar a vida.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 18 visualizações -
Caracterizacao ambiental de um parque urbano : Parque Municipal Longines Malinowski, Erechim, RS.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Proposta : natureza e pobreza - comunicacao e mobilizacao para o desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pro-Guaiba : Programa para o desenvolvimento ecologicamente sustentavel e socialmente justo da regiao hidrografica do Guaiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações