Resultados 207062 itens no acervo.
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Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
A RIRN e inconstitucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta aberta sobre invasões na TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A cronica de uma tragedia anunciada.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 17 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Mata Atlantica resiste : mas empresarios, orgaos do governo, politicos e ambientalistas nao se entendem sobre a preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Avaliacao da perenizacao de linhas de fronteiras Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Invasao de Area Indigena Nambiquara Pequizal no Vale do Guapore.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Relatorios dos grupos tematicos e lista de participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações