Resultados 206680 itens no acervo.
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Recomendacao n. 1, de 06/07/2004 [recomenda a celebracao do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fumdham visando promover a protecao, conservacao e preservacao do patrimonio natural e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolução n. 201/04-CEE/MT (fixa normas estaduais para a estrutura, funcionamento e organização das escolas indígenas no Sistema Estadual de Ensino).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 99 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Cerrado pode sumir até 2030.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Decreto nº 48.766, de 30 de junho de 2004 [Institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs].
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Fortalecer a sociedade civil para fortalecer a democracia: reflexões sobre a legislação para o Terceiro Setor.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 739, de 17/06/2004 [constitue GT para elaborar proposta para as comunidades que habitam na influencia da ferrovia Carajas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
A geopolitica da soja na Amazônia.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Dança das Culturas: os Tremembé dinamizando sua cultura com o Torém e a escola.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 18 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Relatório da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Recomendações indígenas para a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Parentes e amigos unidos pela reconstrucao da vida: Semana dos Povos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Pueblos indigenas del Paraguay : resultados finales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações