Resultados 207501 itens no acervo.
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Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os Apinaye.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
EXPERIENCIA: escola Tapirape.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Carta as autoridades federais, civis e militares.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 78 visualizações -
PLANO de destruição das pistas de pouso irregulares existentes na Área Indígena Yanomami/RR.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A proposito de terra e Igreja.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Development as weapon: new directions in Official Indian Policy in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Quem planta, colhe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Curso de Formacao de Tecnico em Indigenismo: Prova de conhecimentos gerais e redacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1275 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
INFORMES sobre a invasão da TI Marãiwatsede após o comunicado do Gupo Eni, holding italiana, de que devolveria a fazenda Suiá-Missu aos Xavante.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Sisprof: Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 232 visualizações -
COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações