Resultados 210602 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório das invasões e retirada de invasores da Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Abaixo assinado dirigido ao presidente da republica denunciando situacao dos Yanomami.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 27 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
POLITICA de desenvolvimento para o Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
A expansao dos indios Kayapo-Gorotire na regiao Sul do Para.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 191 visualizações -
Denúncias de Raimundo de Barros e Chico Mendes.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 28 visualizações -
The last frontier: land wars in the Amazon.
Adicionado: 18 de Out de 1988 | 6 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta preliminar para um programa de reassentamento de ocupantes incidentes em Áreas Indígenas.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 17 visualizações -
TEXTOS sobre as agressoes cometidas contra os Xacriabas de Itacarambi.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 26 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações