Resultados 210424 itens no acervo.
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Demonstrativo n. 1/RR: Posses incidentes em Areas Indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 38 visualizações -
Projeto de Lei n. 661, de 1983 [da nova redacao ao art. 4. da Lei n. 5.371, de 05/12/67, que institui a Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
DOCUMENTACAO da UNI entregue a OAB Seccional-MS em 10/02/82. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
O movimento Kiriri.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Caso Paiare. Gaviao da Montanha. Indenizacao Eletronorte.
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 29 visualizações -
Processo sobre areas indigenas Guarani do litoral do Rio de Janeiro e Sao Paulo.[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Resolucao n. 011, de 08/03/83 [tombamento da area abrangida pelas serras do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Contexto e horizonte ideologico: reflexoes sobre o Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 127 visualizações -
Área de fronteira em conflito: o leste do médio Tocantins.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 59 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Carta a Comissao para Assuntos Indigenas da ABA colocando algumas consideracoes referentes as repercussoes do Projeto Ferro Carajas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de avaliacao da situacao Bakairi.
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 12 visualizações -
Relatorio de avaliacao da situacao Iranxe.
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Avaliacao das AIs Malacacheta e Tabalascada. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 11 visualizações -
RELATÓRIO da situação fundiária da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 10 visualizações