Resultados 210033 itens no acervo.
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O indio e o problema da terra na Amazonia: Medio Xingu e Alto Rio Negro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto Tatuí.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
POLITICA de desenvolvimento para o Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Diretrizes para Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental em Unidades de Conservação - ENCEA.
Adicionado: 19 de Dez de 2023 | 10 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Innovative stories: indigenous experiences in Brazil, Chile and Mexico.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Realidade da terra no Rio Grande do Sul. 2 v.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 35 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Relato de viagem.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 1347 visualizações -
Uma ação integrada para consolidar o esforço dos desbravadores: o Polonoroeste exige ação de 6 ministérios e vai beneficiar cerca de 1 milhão de pioneiros.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 76 visualizações